Curiosidade Financeira

Você sabia que pedir Nota Fiscal Paulista na compra de um automóvel, sobretudo no estado de São Paulo, é pura perda de tempo? Vou explicar o porquê.

Para começo de conversa, o que é a Nota Fiscal Paulista? A Nota Fiscal Paulista é um programa de incentivo aos consumidores, para que estes solicitem a nota fiscal de suas compras, dificultando assim a sonegação de impostos por parte dos comerciantes. É uma forma de incentivo indireto, onde, ao pedir a Nota Fiscal Paulista informando o número do CPF/CNPJ,  30% do ICMS (resumidamente Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) é reembolsado ao consumidor, proporcionalmente ao valor do produto comprado.

Só que aqui em São Paulo existe um pequeno detalhe, quando o assunto é automóvel, seja ele novo ou usado.

Primeiramente, no estado de São Paulo, os automóveis usados são isentos de ICMS. Isso já resolve o problema de pedir Nota Fiscal Paulista (esperando ser reembolsado com os 30% do ICMS). O revendedor de carros usados não paga ICMS sobre seus carros vendidos, sendo assim, não tem como ele receber os 30% a serem reembolsados. É simples.

Já no caso de carros novos, retirados na agência, acontece basicamente a mesma coisa, só que o carro não é isento de ICMS. Na verdade é a agência que não é cobrada de pagar o ICMS. Quem na verdade paga o ICMS de carros novos é a montadora de automóveis, é o fabricante de automóveis. Na verdade, quem recebe os 30% do ICMS que milhares de pessoas se iludem achando que vão receber ao comprar um automóvel é a agência. Afinal, é a agência que recebe os carros das montadoras, sendo assim, é ela quem tem o direito de pedir reembolso dos 30% do ICMS. (Coloquei em itálico porque na verdade eu não tenho certeza se é assim que realmente funciona esse procedimento, eu meio que usei a lógica dos textos que li sobre o assunto, e tracei essa linha de raciocínio, me baseando nas informações de que quem realmente recolhe o ICMS dos automóveis novos é a montadora.)

Sintetizando, não é preciso pedir a Nota Fiscal Paulista no ato da compra de um automóvel, na ânsia de achar que vai receber uma alta quantia em dinheiro de reembolso. Isso não vai acontecer. Meu pai comprou um carro na agência, e trocou de carro (comprou um usado), nos últimos seis meses, e não recebeu nenhum valor. É ilusão achar que comprando qualquer tipo de mercadoria, vocês receberão o reembolso.

Mas independente disso, não estou fazendo alusão à prática de não pedir nota fiscal. Pelo contrário, não deixem de pedir, com reembolso ou não. É a forma que você tem de evitar a sonegação de impostos na sua cidade, no seu estado e em nosso país. Pagamos tantos impostos, é nosso dever, neste caso (eu sei que é triste, mas não tem outra forma) cuidar para que eles não sejam desviados no meio do caminho.

Se você acha que esta medida é uma forma mascarada de controle do quanto você ganha e o do que você gasta e de que forma você gasta o seu dinheiro, e não pede a Nota Fiscal Paulista por medo de ser pego pelo sistema, não tem problema. Peça a NFP e informe o CNPJ de alguma entidade sem fins lucrativos. Você estará contribuindo para a não sonegação de impostos, estará ajudando (mesmo que de uma forma bastante ínfima) a entidade escolhida, e não terá como o sistema rastrear os seus gastos.

*Não sei praticamente nada de Economia, Matemática Financeira ou Contabilidade. Li algumas leis no site da Secretaria da Fazenda, e me informei (no mesmo site) sobre a Nota Fiscal Paulista e o caso dos automóveis. Portanto, se alguma informação estiver errada, não me crucifiquem, tá tudo lá no http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/. Como sei que pouca gente senta para estudar esse tipo de coisa com mais afinco, tentei simplificar para facilitar o entendimento para os leitores.

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